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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.007548/2025-39 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000000592202518. Objeto: Aquisição de equipamento (hardware) do tipo endpoint de videoconferência para salas médias, com suporte e garantia técnica por 36 meses, on-site, sob demanda, sem garantia de demanda mínima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espla...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.003442/2026-47 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 55000.003442/2026-47 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 55000.001610/2026-60 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EDITAL Nº 169/2026
PROCESSO Nº 55000.009340/2026-35 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Humanas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES,, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 897/2026 - UASG 373083
Número do Contrato: 565/2021. Nº Processo: 54000.050514/2021-78. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 565/2021, por mais 12...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado entre a União, por Intermédio da Central de compras da Secretária de Gestão, da Secretária Especial de Desburocratização, gestão e Governo digital e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia" Vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 7/2026
Nº Processo: 54000.058943/2026-06 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.711.963/0001-42 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área localizada no interior do Projeto de Assentamento Papel, em Paramoti, Cear...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
extrato de CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº103/2026, Transferegov nº7AAAFW que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado da Paraíba - SR(18)PB, e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, e tem por objeto a formação de uma turma de Bacharéis em Relações Internacionais tendo como beneficiários o público do P...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE DOACAO
ESPECIE: EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE VEICULOS (Processo nr 54000.091866/2025-15). OBJETO: O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA SR(17)RO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, Registrada sob nr. CNPJ: 04.391.512/0001-87, Processo de Doacao nr 54000.091866/2025-11, as quantidades de Bens a serem doados sao: 02 automoveis tipo pick-up L200 4 P...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração
EXTRATO DE DOACAO
ESPECIE: EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE VEICULOS (Processo nr 54000.091866/2025-15). OBJETO: O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA SR(17)RO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, Registrada sob nr. CNPJ: 84.744.994/0001-40, Processo de Doacao nr 54000.041039/2025-72, as quantidades de Bens a serem doados sao: 01 automoveis tipo pick-up L2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1007/2026 - UASG 373037
Número do Contrato: 719/2022. Nº Processo: 54000.025898/2022-71. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Oeste do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 872/2026
Processo nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 923/2026
Processo nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional , nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaix...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 925/2026
Processo nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 867/2026
PROCESSO Nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional , nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaix...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 21220.001137/2023-61. 2º (segundo) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo de vendas do PROVB SEI Nº 36105522/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e o Município de Piripiri-PI, CNPJ: 06.553.861/0001-83, para abertura de um polo de vendas - USV do PROVB na Cidade de Piripiri-PI, Objeto...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Processo SEI Nº 21220.000030/2025-68. Informamos que a empresa Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda, inscrita no CNPJ 46.028.322/0001-40, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº 90.001/2026, pelo valor global R$195.694,20 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) estimado para 12 meses ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
AVISO
Fica revogada a licitação Pregão nº 90.006/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recuperação de danos na cobertura da Unidade Armazenadora de Canoas da Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul