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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
62 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001031/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0247.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Viana, CNPJ: 62.982.472/0001-44, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000875/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0170.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Poção, CNPJ: 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.473-1, CHASSI: BYWDN16...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001073/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0245.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Indígenas do Umbuzeiro e Adjacências, CNPJ: 61.716.703/0001-05, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trato...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000985/2026-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0177.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ouricuri, CNPJ:11.040.904/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 414.600-1, CHASSI: GJ2545260, avaliada no valor total de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000995/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0251.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros, CNPJ: 02.320.863/0001-71, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) gra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000994/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0250.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Vale do Catimbau e Sítios Vizinhos, CNPJ: 63.161.577/0001-03, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001100/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0264.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 9049L, 90 CV, tombamento n° 414.694-6, CHASSI: 49P90A...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000885/2026-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0191.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Cabanas e Adjacências, CNPJ: 61.681.984/0001-08, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000992/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0249.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Pau Leite Iguaracy/PE, CNPJ: 62.993.321/0001-91, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade ara...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.002963/2025-69-13-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0245.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0002-26. Onde se lê:, "FORZA DISTRIBUIDORA LTDA". Leia-se: "FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0042.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. PROCESSO: 59540.000336/2026-55. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Trituradores forrageiros, desintegrador/moedor/picador elétrico, equipamento completo para desint...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0030.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 25.295.584/0001-09, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Máquina de cortar tecidos elétrica, Tombamento: 351.954-7; 1 (uma) Máquina de costura industrial Over...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0052.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.342.663/0001-73, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.032-7, no ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0051.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.342.671/0001-10, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.031-0, no ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0029.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação de Moradores e Produtores do Povoado Alagoinhas - AMPA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.547.378/0001-06, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Amassadeira para massa semi-rápida, capacidade mínima 5kg, Tombamento:...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0009.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Execução de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso Usinado a Quente...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0031.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Roteiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.248/0001-49, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BAÚ carga seca, capacidade 2830 kg, potência 170 CV, combustível di...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0047.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.629.446/0001-91, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.033-4, no valor to...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.017.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, doravante denominada de contratada pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.562.245/0001-78. PROCESSO: nº 59580.001027/2019...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0094.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA. Processo nº 59580.000434/2026-16. Bens avaliados no valor total de R$ 313.734,00 (trezentos e treze mil e setecentos e trinta e quatro reais): - 01 (um) Caminhão ¾ com carroc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000521/2025-85-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0039.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0017-59 com sede no Logradouro Q SRTVS Quadra 701 Bloco O Número 110 - Sala 521 - Asa Sul - ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000298/2026-57-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0051.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.601.480/0001-58, com sede na Avenida Eli Alves Fortes, nº 1.527, Quadra 15 Lote 08, Residencial Kátia, Goiânia/GO, CEP: 74.395-365. OBJETO. O...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000301/2026-32-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0054.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45 com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000289/2026-66-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0048.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0017- 59 com sede no Logradouro Q SRTVS Quadra 701 Bloco O Número 110 - Sala 521 - Asa Sul -...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional