EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0009.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Execução de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no leste alagoano, inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas - Região 2. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme CRP nº 073/2026C.00, consoante Nota de Empenho 2022NE550724, emitida em 31/12/2022. (Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução nº 600 de 26 de maio de 2026, autorizou o aproveitamento do empenho emitido inicialmente ao nome da empresa CLPT Construtora EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, para liquidação e pagamento do presente contrato). VALOR: R$ 8.468.963.87 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: De vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, e o de execução é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000436/2026-54-e.