EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0094.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA. Processo nº 59580.000434/2026-16. Bens avaliados no valor total de R$ 313.734,00 (trezentos e treze mil e setecentos e trinta e quatro reais): - 01 (um) Caminhão ¾ com carroceria aberta de metal, ano fabricação/modelo 2026/2026, cor branco, 163 cv, marca Mercedes-Benz, modelo Accelo 917/39, chassi nº 9BM951102TB458815, placa nº UJO3J52, Renavam 01479324369, tombamento nº 403.285-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 149 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Solimar Alves de Oliveira - prefeito.