EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001031/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0247.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Viana, CNPJ: 62.982.472/0001-44, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.234-4, CHASSI: S0R3CXTTCT3581087; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento n° 390.509-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03429; 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 347.115-3; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento n° 244.931-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamento n° 244.948-9; 1 (um) pulverizador, tombamento nº 244.870-1; 1 (um) sulcador, tombamento nº 244.938-6, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 369, 26 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001031/2026-80-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Leones Ferreira da Silva, Presidente da associação.