EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000994/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0250.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Vale do Catimbau e Sítios Vizinhos, CNPJ: 63.161.577/0001-03, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 414.442-5, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 372, 26 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000994/2026-66-e DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Aparecido Francisco Modesto, Presidente da associação.