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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 54 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
7º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 921352/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 28.918.068/0001-73. Valor Total: R$ 100.012,00 (cem mil e doze reais), Valor de Contrapartida: R$ 12,00 (doze reais), Vigência: 22/12/202...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988189/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA HOSPITAL JOSE VENANCIO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.266.838/0001-95. Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), Vigência: 22/12/2025 a 04/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978179/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. Valor Total: R$ 570.330,00 (quinhentos e setenta mil, trezentos e trinta reais), Vigência: 17/10/2025 a 21/05/202...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985154/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.332.673/0001-70. Valor Total: R$ 2.500.000,00 (dois milh?es e quinhentos mil reais), Vigência: 01/12/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. As...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.072833/2026-41. Dispensa Nº 299/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de veículos pertencentes ao Ministério da Saúde, através da disponibilização de motoristas, abrangendo a re...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
Edital de Notificação Nº 5, DE 15 DE maio DE 2026
Pelo presente Edital fica notificado o Sra. Aparecida de Fátima Bertoncello, CPF 077.666.75, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centr...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo
EXTRATO de termo aditivo
Termo de retificação e convalidação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 (UASG 250030). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ - CNPJ Contratante: 00.394.544/0191-02, Contratado: Ideal Serviços Gerais LTDA. CNPJ Contratado:05.821.798/0001-56. Objeto: Ficam convalidados todos os efeitos jurídicos, obrigações e atos praticados sob o 3º Termo Adit...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí › Serviço de Logística Administrativa
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173379/2023-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
Extrato de Ajuste nº 5/2023
No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências", NUP 25000.183589/2023-06, no Diário Oficial da União nº 95, sexta-feira, 22 de maio de 2026, Seção 3, página 108, onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 18 DE JUNHO DE 2026
Processo 25000.051114/2022-62, a Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em vir...
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
Extrato de Apostilamento
Nº 04/2026, Processo: 25000.155051/2024-84 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Sousa/PB, inscrita no CNPJ/MF nº 08.999.674/0001-53, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Sob Demanda ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 18/06/2026) 250105-00001-2025NE800031
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91023/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408033881202440. Objeto: Insumos da cirurgia vascular. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91023-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 33433.182111/2024-70. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 25410.005227/2022-64. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 25410.004945/2023-02. Pregão. Nº 91055/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 91/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009625/2022-50. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 20/2023, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , em virtude da conclusão de novo procedimento licitatór...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000905/2025-45. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 29/2025, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , em virtude da conclusão de novo procedimento licitatório e da subse...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91186/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006413202482. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.006413/2024-82 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91186-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca (para circulação extracorpórea) para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 186/2026 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 03, 07, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 4.965.400,0000 (quatro milhões novecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência:...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 204/2026, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 05 e 13, perfazendo o total de R$ 17.740,0000 (dezessete mil setecentos e quarenta reais); Ata nº 205/2026, PHAROS HOSPITALAR LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 57.800,0000 (cinquenta e s...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos uso Geral IX Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001446202665. Objeto: Aquisição de Insumos para Ensino e Pesquisa( MICROTUBO PARA PCR DE 0,2 ML, PONTEIRA COM FILTRO, 10 MICROLITROS, NÃO ESTÉRIL, LIVRE DE DNASE, RNASE E PIROGÊNIOS, STRIP DE 8 TUBOS 0,2 ML etc ) PROCESSO 33409.001446/2026-65. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003381202692. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Grupo uso geral V (DOPAMINA CLORIDRATO 5MG/ML 10ML AMPOLA, DOXAZOSINA 2 MG - COMPRIMIDO, E ETC). Processo n° 33409.003381/2026-92. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeira...
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