Extrato de Apostilamento

Extrato de Apostilamento Nº 04/2026, Processo: 25000.155051/2024-84 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Sousa/PB, inscrita no CNPJ/MF nº 08.999.674/0001-53, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Helder Moreira Abrantes de Carvalho, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 589/2024, visando a alteração no CNPJ do município, doado para Prefeitura de Sousa/PB, sendo que onde se lê: "00.394.544/0001-85", leia-se: "08.999.674/0001-53". Data de Assinatura: 12/06/2026.