EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250052

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000905/2025-45. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 29/2025, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , em virtude da conclusão de novo procedimento licitatório e da subsequente assinatura de novo instrumento contratual sob a égide da Lei nº 14.133/2021 , cuja abrangência engloba a prestação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao Grupo B (resíduo químico) gerados no INCA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).