EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250052

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009625/2022-50. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº 20/2023, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 , em virtude da conclusão de novo procedimento licitatório e da consequente assinatura do Contrato nº 067/2026 , cuja abrangência engloba os mesmos equipamentos médico-hospitalares da marca MAQUET outrora contratados , mitigando riscos de sobreposição de vínculos de escopos idênticos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).