Edital de Notificação Nº 5, DE 15 DE maio DE 2026

Edital de Notificação Nº 5, DE 15 DE maio DE 2026 Pelo presente Edital fica notificado o Sra. Aparecida de Fátima Bertoncello, CPF 077.666.75, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centro, das 8h00 às 17h00, para tomar conhecimento acerca do Parecer Econômico Financeiro nº 47/2026-SP/DITRE/SP/COTRE/SP/SEMS/SE/MS e prestar esclarecimentos referente ao parecer de rejeição de contas, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO Superintendente do Ministério da Saúde