EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 18 DE JUNHO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 18 DE JUNHO DE 2026 Processo 25000.051114/2022-62, a Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Parecer n.º 1/2026-DENASUS/MS, que altera o rol de responsáveis apontados na Auditoria n.º 19.225, e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificado o GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA (GAMP), CNPJ: **.549.***/0003-**, para conhecer e retirar o Parecer n.º 1/2026-DENASUS/MS que se encontra à disposição no endereço: Rua Jerônimo Coelho nº 127, 14º Andar, sala 1409, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 90010-40, Prédio do INSS, Centro histórico, Porto Alegre/RS ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br. LEIDIANE BELLO FERREIRA DE JESUS Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS