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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 100 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 6/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução na prestação de serviços na ad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974430/2024/MCIDADES/CAIXA - CR 1100406-84, PARA ATEN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025/ Proc. Licitatório nº 83/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.359.017/0001-19. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 23/2025/ Proc. Licitatório nº 81/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e Copy Line Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.914.690/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato, prorrogando a vigência por 06 meses, até 31 de dezembro d...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 10006/2026, que objetiva: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecimento, transporte, montagem, fixação, insta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2026 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 10006/2026, que objetiva: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecimento, transporte, montagem, fixação, instalação, tes...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00025/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS PARTICULAR PARA A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00024/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR PARA A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de ADJUDICAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SER...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Toca do Vale, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026, com início ás 23:30hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Amanda - Rainha da farra, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026, com início ás 20:30 e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026 Objeto: Contratação de Atração Artística Nuzio Medeiros, Destinada Ao Evento de São João da Rainha, A Ser Realizado No Município de Itabaiana/Pb, No Dia 23 de Junho de 2026, Com Início Ás 23:30 e Duração do Show de 1h30 Minutos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00026/2026, Nos Termos do Art. 74, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação:...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Fabinho Testado, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 23 de junho de 2026, com início ás 22hs e duração do show de 1h20 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Elayne Tyne, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026 com início ás 22hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECU...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONTRATO NS 00216/2025 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00002/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00216/2026; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: CONSTRUTORA BRTEC LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 13.493.236/0001-59. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atração artística Ca...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes rodoviário de passageiros para manutenção das atividades da secretaria de saúde de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00236/2025 - Hr Eng...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.001/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDENCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB. CONTRATADO: CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA CNPJ: 07.156.006/0001-00 PRAZO: 09/08/2027 VALOR TOTAL: R$ 2.478.680,06 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais e seis centavos) Cujos Recursos serão provenientes na dotaçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro
aviso de HOMOLOGAÇÃO de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 20 de março de 2026 e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: CONSTRUTORA PAIXAO LTDA com o valor total de R$ 2.478.680,06 (dois milhões e quatroc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00305/2025 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltd...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até dia 08 de julho de 2026. Ses...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Livramento, torna público através da Secretária de Assistência Social, torna público o CANCELAMEMTO da licitação modalidade Concorrência Eletrônica 003/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Livramento - PB, conforme Termo de Compromiss...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO