EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Amanda - Rainha da farra, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026, com início ás 20:30 e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT 13.392.2004.2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00191/2026 - 17.06.26 - RAINHAS DA FARRA LTDA - CNPJ 40.042.287/0001-37 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).