aviso de ADJUDICAÇÃO

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aviso de ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atração artística Cavalo de Pau, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 23 de junho de 2026, com início às 20:30hs e duração do show de 1h30 minutos.; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEFF PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA - CNPJ: 19.595.940/0001-07 - R$ 120.000,00. Itabaiana - PB, 17 de Junho de 2026 JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito