EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Toca do Vale, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026, com início ás 23:30hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 11.00 - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT 13.392.2004.2031 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00192/2026 - 17.06.26 - MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - CNPJ 15.484.236/0001-18 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).