EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026 Objeto: Contratação de Atração Artística Nuzio Medeiros, Destinada Ao Evento de São João da Rainha, A Ser Realizado No Município de Itabaiana/Pb, No Dia 23 de Junho de 2026, Com Início Ás 23:30 e Duração do Show de 1h30 Minutos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00026/2026, Nos Termos do Art. 74, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 11.00 - Secretaria de Cultura - Secult 13.392.2004.2031 Manter As Atividades Culturais do Município 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 700 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 701 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: Ct nº 00188/2026 - 17.06.26 - Nuzio Medeiros Producoes Artisticas e Edicoes Musicais Ltda - Cnpj 47.499.172/0001-15 - R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).