EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00018/2026 - Mac Construtora Eireli - Rescindido - consensual. CT Nº 00033/2026 - Mac Construtora Eireli - Rescindido - consensual. CT Nº 00145/2026 - Mac Construtora Eireli - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 16.06.26