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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 28 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026 Objeto: Contratação de Atração Artística Nuzio Medeiros, Destinada Ao Evento de São João da Rainha, A Ser Realizado No Município de Itabaiana/Pb, No Dia 23 de Junho de 2026, Com Início Ás 23:30 e Duração do Show de 1h30 Minutos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00026/2026, Nos Termos do Art. 74, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Fabinho Testado, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 23 de junho de 2026, com início ás 22hs e duração do show de 1h20 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:...
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EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Elayne Tyne, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 24 de junho de 2026 com início ás 22hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECU...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONTRATO NS 00216/2025 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00002/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00216/2026; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: CONSTRUTORA BRTEC LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 13.493.236/0001-59. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contr...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atração artística Ca...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes rodoviário de passageiros para manutenção das atividades da secretaria de saúde de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00236/2025 - Hr Eng...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.001/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDENCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB. CONTRATADO: CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA CNPJ: 07.156.006/0001-00 PRAZO: 09/08/2027 VALOR TOTAL: R$ 2.478.680,06 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais e seis centavos) Cujos Recursos serão provenientes na dotaçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro
aviso de HOMOLOGAÇÃO de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 20 de março de 2026 e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: CONSTRUTORA PAIXAO LTDA com o valor total de R$ 2.478.680,06 (dois milhões e quatroc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00305/2025 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltd...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PA...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até dia 08 de julho de 2026. Ses...
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EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTR...
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AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Livramento, torna público através da Secretária de Assistência Social, torna público o CANCELAMEMTO da licitação modalidade Concorrência Eletrônica 003/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Livramento - PB, conforme Termo de Compromiss...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Estradas Vicinais, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Convênio nº 982574/2025 - MAPA, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Estradas Vicinais, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Plano de Ação nº 09032026-094442, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência pÚblica n° 2/2026 A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA N° 0002/2026, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE 983282/2025, OPERAÇÃO 1102144-30., Abertura dia 08.07.20226 as 08:30 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. O ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual referente ao Contrato nº 00263/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo B (Integra Paraíba), conforme Convênio Estadual nº 0171/2022. CONTRATANTE: Município de Pirpirituba/PB - CNPJ nº 08.789.299...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as ne...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretária Municipal de Educação 12.122.1002.2008 manter ativ. da secretaria d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Constitui objeto da pretensa contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de fardamento escolar, destinado a atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgado de São Félix, para o ano letivo de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vincul...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Constitui objeto da pretensa contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de fardamento escolar, destinado a atender às necessidades dos alunos da rede muni...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
aviso de Adjudicação e Homologação
Credenciamento Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB; ADJ...
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