EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Estradas Vicinais, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Plano de Ação nº 09032026-094442, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Plano de Ação nº 09032026-09442 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 15/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00019/2026 - 18.06.26 - J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ 42.341.485/0001-27 - R$ 1.195.721,18.