EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Constitui objeto da pretensa contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de fardamento escolar, destinado a atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgado de São Félix, para o ano letivo de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 secretaria municipal de educação 12.122.1002.2008 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 12.361.2001.2012 manter ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 540 transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 12.365.5000.5002 manter ativ. da educação infantil - FUNDEB 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00103/2026 - 11.06.26 - L & J TRANSFER LTDA. - R$ 17.835,00; CT Nº 00104/2026 - 11.06.26 - T LUXES LTDA - R$ 45.592,20