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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
68 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003697-75.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 58.091.293/0001-40 - 58.091.293 JADIEL DE JESUS SANTOS. Objeto: Contratação de mobiliário sob medida - expositores para o centro de memória eleitoral - cemel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003745-34.2026.6.25.8000. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.211.650/0001-37 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE. Objeto: Contratação de serviços de intérpretes/tradutora(e)s da língua brasileira de sinais (libras). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0002104-54.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de execução de obras 020/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MENDONÇA E GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (MG INCORPORADORA). b)Objeto: atualizar, reajustar, acrescer e suprimir valores, alterar o anexo V (cronograma físico-financeiro) e a cláusula décima sétima e prorrogar o prazo de vigência do contra...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SISEJUFE); a) espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de cadastramento da Contratada para concessão de consignação em folha de pagamento (Contrato nº 2022-0019-01 / Proc: 5217/2022); b) objeto: alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, de modo a ampliar o credenciamento da Co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT/RJ), PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL E O MUSEU DO AMANHÃ; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 8400/2026); b) fund. legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; c) objeto: disciplinar a cooperação entre os part...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL Nº 19/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação 50-022/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL, CNPJ n. 18.239.038/0001-87. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$73.450,00 (setenta e três mil, quatroce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 44/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 10/08/2026, e alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Le...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo entre o TRT da 6ª REGIÃO e o HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. ESPÉCIE: credenciamento de prestadores de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do programa de assistência à saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde) -. OBJETO: rescisão amigável do contrato administrativo, com efeitos a ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 97/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0012548-41.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Vigência: 23/06/2026 a 23...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 2614/2026. Objeto: Aquisição de coletes balísticos, para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 26359068, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 027/2016, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CENGISA CENTRO GINECOLOGICO DE SALVADOR, CNPJ 34.391.466/0001-87. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 17.06.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro.
Poder Judiciário › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N.25327537, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INSTITUTO ECOAR, CNPJ nº. 17.695.824/0001-26 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Pr...
Poder Judiciário › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90005 Nº Processo: 24734020254018011. Objeto: Prestação de serviços de engenharia destinados ao levantamento de quantitativos e à elaboração da documentação orçamentária necessária à futura contratação da obra de construção da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, com base nos projetos executivos disponibilizados pela Administração.. Total de...
Poder Judiciário › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0036907-24.2026. Objeto: Contratação de empresa seguradora para efetuar seguro total dos veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barro...
Poder Judiciário › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 -SP-CR-PR-COORD
A Excelentíssima Senhora Juíza Coordenadora do Fórum Previdenciário, Dra. Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO às partes interessadas e a quantos possam interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação do presente edital no Diár...
Poder Judiciário › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026 - SP-CR-PR-COORD
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO DUARTE DA SILVA, JUIZ FEDERAL COORDENADOR SUBSTITUTO DO FÓRUM CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO às partes interessadas e a quantos possam interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia ...
Poder Judiciário › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.: 0002065-55.2026.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 007/2026. Partes: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Copel Distribuição S.A. OBJETO: Liberação de acesso, na forma de consulta on-line, aos seguintes dados cadastrais dos clientes da Copel Distribuição S.A. - COPEL-DIS: nome, endereço (logradouro, número, complemento, cidade, CEP e coordenadas geográficas) e númer...
Poder Judiciário › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná