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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 213

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Poder JudiciárioSeção Judiciária na Bahia

Texto integral

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N.25327537, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INSTITUTO ECOAR, CNPJ nº. 17.695.824/0001-26 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 15.06.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, ALINE DE BRITO MOREIRA BARBOSA, representante legal.