EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT/RJ), PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL E O MUSEU DO AMANHÃ; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 8400/2026); b) fund. legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; c) objeto: disciplinar a cooperação entre os partícipes para a implantação do projeto "Palavras São Casas", que irá viabilizar a realização de oficinas de escrita criativa, de performance, de ensaio e a apresentação do Coral Uma Só Voz, composto por pessoas em extrema vulnerabilização, em sua maioria em situação de rua.; d) vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua formalização, com validade e eficácia legal após sua publicação oficial, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre os partícipes; e) Assinam em 17/06/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, pelo TRT/RJ, a Exma. Desembargador a Dalva Amélia de Oliveira, pelo Centro Cultural do TRT/RJ, o Exmo. Desembargador Carlos Henrique Chernicharo, pela Comissão de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Ouvidoria, o Sr. Eduardo da Conceição Ferreira Junior, pela People's Palace Projects do Brasil e a Sra. Hérica da Silva Lima, pelo Museu do Amanhã.