EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo entre o TRT da 6ª REGIÃO e o HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. ESPÉCIE: credenciamento de prestadores de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do programa de assistência à saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde) -. OBJETO: rescisão amigável do contrato administrativo, com efeitos a partir da data da assinatura do termo de rescisão. PROAD nº 11.219/2026. MODALIDADE: inexigibilidade de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, e, pela empresa, o Sr. Joaquim da Costa Amorim.