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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do Termo de Compromisso nº 02/2018 - Aeródromo Luís Alberto Lehr (SSZR), no município de Santa Rosa/RS; PROCESSO: 71000.000214/2018-61; SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 1439300, pela SAC/MPOR (Concedente); e Anderson Mantei, Prefeito Municipal, pelo Município de Santa Rosa/RS (Compromissário).
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do TC nº 921558/2021 - Aeroporto Regional Augusto de Oliveira Salvação - Americana/SP (SDAI); PROCESSO: 50000.027873/2020-90; SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 1439300, pela SAC/MPOR (Concedente); e Francisco Antonio Sardelli, Prefeito do Município de Americana/SP.
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO de termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO nº 023008/2024 Processo nº 50020.004388/2024-33 - Extrato do Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Compromisso Transferegov nº 023008/2024. Repassador: Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ/MF sob o nº 49.582.441.0001/38. Recebedor: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62....
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 11/2021 - MINFRA Processo nº 50000.056343/2019-15. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 11/2021 - MINFRA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a Plataforma Logística do Amapá Ltda., CNPJ nº 28.334.219/0001-46, com a inter...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 6/2017 - MTPA Processo n.º 00045.002220/2016-27. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 06/2017 - MTPA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a Barra do Rio Terminal Portuário S/A, CNPJ nº 06.989.608/0001-77, com a interveni...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
EXTRATOs DE CONTRATOs
Processo Digital: 190/26-95 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/126.2026, datado de 18/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SINALIZADORA TRÂNSITO LIVRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo Setor de Trânsito, da Gerência d...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 305/24-43 - RLE n° 10/2026. Espécie: Contrato APS/121.2026, datado de 17/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e HEAD NET TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e implantação de Sistema de Gestão de Despachos de Guarnições da Guarda Portuária, incluindo licenças de software, dispo...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Processo Digital: 154/22-06. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 17/06/2026, ao Contrato SPA/087.2022, datado de 24/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo: Acréscimo de 95 (noventa e cinco) unidades no item 3.5 da planilha, no valor de R$ 522.595,00 (quinhentos e vinte e dois ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
Extrato DE RESCISÃO
Processo Digital 323/24-25 - Espécie: Termo de Rescisão Bilateral, datado de 17/06/2026. A Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS resolve rescindir bilateralmente o Contrato APS/012.2025, de 27/02/2025, celebrado com a empresa FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 47, de 11/03/2025, página nº 102, objetivando ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE MÃO DE OBRA A FIM DE EXECUTAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PÁTIO DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/ SANTOS DUMONT (SBRJ), COM FROTA PRÓPRIA DA INFRAERO.. Data/hora/local: 10/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1095377]). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
LICITAÇÃO Nº 052/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00180 - Contratada: PARANA SOLUÇÕES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. - Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de equipamentos de inspeção de segurança (raios-x e pórticos), incluindo logística de acondicionamento dos equipamentos, em embalagens adequadas para o transporte, bem como sua ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 50902.002476/2025-56. Contrato 019/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: PROVIDER SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.251.643/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, PARA SUPORTAR AS APLICAÇÕES E SISTEMAS DA C...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 50902.000621/2026-45. Contrato 020/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGECON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.712.670/0001-88. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SUBESTAÇÃO ABRIGADA DE ALTA TENSÃO (SE-02 INSTALADA NO PÁTIO NORTE) DO PORTO DE NATAL. Valor R$...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.002100/2024-61. Primeiro termo aditivo ao Contrato 036/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSÓRCIO EICOMNOR-NOVOPLAN-NATAL, CNPJ 64.089.526/0001-72. Composto pelas empresas EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA, CNPJ 11.381.605/0001-96 e NOVOPLAN ENGENHARIA LTDA,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001262/2025-62. Primeiro termo aditivo ao Contrato 023/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - SESC-AR/RN, CNPJ 03.591.097/0001-42. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Term...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 50902.001646/2025-85. Contrato 034/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: INTERSAL S.A. CNPJ nº 46.874.030/0001-28. Objeto: prorrogação do prazo de execução previsto na CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO, constante do Termo Aditivo 002 ao Contrato 034/2025 - INTERSAL S.A. (10897101), a qual, de fato...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte