EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Processo Digital: 190/26-95 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/126.2026, datado de 18/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SINALIZADORA TRÂNSITO LIVRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo Setor de Trânsito, da Gerência de Operação GEROP, subordinada à Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Fundamentação: Com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 16/06/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso III da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 08/05/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra. Paula Garcia de Lima, Sócia Administradora da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 190/26-95 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/127.2026, datado de 17/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e KTELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento do material barreira horizontal bicolor para controle e sinalização viária utilizados pelo Setor de Trânsito, da Gerência de Operação GEROP, subordinada à Superintendência da Guarda Portuária, na quantidade de 50 unidades, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 25.242,50 (vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 16/06/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso III da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 08/05/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Edson Barbosa, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 190/26-95 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/128.2026, datado de 18/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PLANETA SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento dos materiais Cone Pequeno, no quantitativo de 100 unidades e Fita Zebrada, no quantitativo de 250 unidades, pelo prazo de 8 (oito) meses, no valor global de R$ 9.059,25 (nove mil e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação: Com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 16/06/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso III da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 08/05/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Salomon Oscar Digestani, Sócio Administrador da Contratada.