EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Processo Digital: 154/22-06. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 17/06/2026, ao Contrato SPA/087.2022, datado de 24/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo: Acréscimo de 95 (noventa e cinco) unidades no item 3.5 da planilha, no valor de R$ 522.595,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais), totalizando o valor global atual em R$ 4.870.441,28 (quatro milhões e oitocentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 142/2026, de 14/04/2026, e consoante a deliberação da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.615ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/06/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Henrique Frasson de Souza Mario, Sócio da Contratada. Processo Digital: 90/25-60. Espécie: Segundo aditamento, datado de 29/05/2026, ao Contrato APS/063.2025, datado de 30/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a AXA SEGUROS S.A.. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato APS/063.2025 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 1.970.000,00 (um milhão, novecentos e setenta mil reais), com renúncia expressa ao reajuste previsto na Cláusula Quinta e exclusão da cobertura do Porto de Itajaí. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 148.2026, de 28/04/2026, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.613ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Arthur Felipe Mitke Moreira e Antoine Paul Joseph Gerard, Diretores da Contratada.