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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.006514/2025-31 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses e 3 (três) dias, contados desta publicação, em desfavor da ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23063.004603/2024-27. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em substituir o indicador de posição digital integrante do sistema de elevador por peça nova e compatível...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23063.002570/2023-08. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/08/2026, até 23/08/2027; o reajuste ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23063.001861/2025-32. Inexigibilidade. Nº 339/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2026, até 29/07/2027; o reajuste do valo...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23063000306202674. , publicada no D.O.U de 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigên...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 437, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 315, DE 12/05/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selec...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 444, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 320, DE 12/05/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selec...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 440, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 314, DE 12/05/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selec...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 445, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 324, DE 13/05/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selec...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 439, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 177, DE 13/04/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selec...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 441, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 316, DE 12/05/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selec...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 04/2026. Nº Processo: 23783.000414/2023-79, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.846.409/0001-05. Objeto: ALTERAR a Cláusula Décima Primeira do Term...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037003202492 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.001498/2026-14. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com for...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Campus Santana
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS TEFÉ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.107/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023, NOTIFICA a empresa CHIKUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.153.737/0001-38, acerca da aplicação de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158444
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23857.000938/2024-30. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 07.060.660/0001-07 - KATIANE NEVES DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste
EDITAL de 17 de junho de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - edital nº 31/2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 31 de 11 de maio de 2026, cu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158410
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 10/2022, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (qua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.000787/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes e de consumo (mobiliário, equipamentos e utensílios de cozinha) para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Eunápolis. . Total de Itens Licitados: 94. Edital: 19/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EDITAL
homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do IFBA/JAC nº 32 de 18 de maio de 2026, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina › Gabinete › JAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158405
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23280.002634/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar em relação ao contrato nº 04/2022, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prej...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.002154/2025-07. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do do refeitório estudantil do instituto federal de educação, ciência e tecnologi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158405
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23280.002634/2022-17. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais em conformidade com o acordo da convenção coletiva de trabalho de 2026, reajuste anual dos insumos relativos a materiais e equi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Valença
EDITAL Nº 23, de 24 de abril de 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Lauro de Freitas