Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 43
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
Texto integral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037003202492 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/06/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 543.013,38. CNPJ CONTRATADA : 13.764.332/0001-94 BUQUI COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 18/06/2026) 153173-15253-2026NE470012
