EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158405

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158405 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23280.002634/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar em relação ao contrato nº 04/2022, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 02/06/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.778,68. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).