EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158410

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158410 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 10/2022, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 18/06/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.437,56. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).