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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
57 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM-MD Nº 3.335, de 18 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos incisos XVI, XVIII, XXII e XXIV do Anexo ao Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução nº 10, de 29 de setembro ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CH GAB MD-MD nº 3308, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 18 de junho de 2026, seção 2, página 7, que trata da dispensa, a pedido, da servidora KELLY REINA DE CARVALHO, onde se lê:"... da Coordenação Jurídica-Adjunta da Marinha, da Consultoria Jurídica deste Ministério...." leia-se: "...da Coordenação Jurídica da Marinha da Consultoria Ju...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.318, de 17 de junho de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000379/2026-41, resolve: AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, in...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.317, de 17 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7° e os incisos III e VI do art. 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.324, de 17 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos V e VI, do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que co...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 853/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.011580/2025-06, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAUJO (Nr Ord 6127070) de fi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 856/GC1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 60550.013990/2026-99 e nº 67000.005146/2026-60, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo TMT GUILHERME DOS SANTOS MATOS (...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA DIRAP Nº 3.454/3PC2, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67540.007236/2026-88, da EEAR, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 3.457/1PC, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.004296/2026-43, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO DE OLIVEIRA DUTRA, SIAPE nº 167706...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA COMGEP Nº 2.065/1SC2, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos
PORTARIA - C Ex Nº 771, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 70-SSEÇ BENEFÍCIOS Inat/Pens SVP Cmdo 12ª RM, de 2 de junho de 2026
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento ao Acórdão nº 631/2020 - 1ª Câmara -TCU, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a transferência para a reserva remunerada do Terceiro-Sargento Reformado EDIVALDO DUARTE RIBEIRO, Id...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 71-SSEÇ BENEFÍCIOS Inat/Pens SVP Cmdo 12ª RM, de 2 de junho de 2026
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento ao Acórdão nº 631/2020 - 1ª Câmara -TCU, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Terceiro-Sargento Reformado EDIVALDO DUARTE RIBEIRO, Identidade 081.X...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 144, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019253103-6) ULISSES SILVA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1907070, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 23-E1.6/EMG/CMNE, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759225733) JOSEMAR PAIVA AMARAL, Prec CP: 96 1539576, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste
PORTARIA Nº 186-SVP 5/Rfm.4, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: 1 - REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052114024-4) RONALDO SALES...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar
PORTARIA DEC/C Ex Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 072.505.554-6), ARISTÓFANES PEDRO DA SILVA ALBUQUERQUE, Prec CP 96 192...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 178, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 072.529.384-9), EMERSON CAETANO DE SANTANA, Prec CP 96 197.275-1, no Comissão Regi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 525, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 524, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunera...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 526, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 521, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e consider...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 522, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso I, e artigo 34, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 155/MB/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, o CF 97.0339.79 JOÃO VICTOR GALLO NOVAES do cargo de Comandante, a partir da da...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante