PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 526, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 526, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM Cel Med (011649273-7) JACQUELINE OLIVEIRA BRAGA Cmdo 1ª RM; e Ten Cel Med (059036583-9) MATEUS PEREIRA PICANÇO H Ge Belém. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO