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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
30 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985069, onde se lê: Vigência: 26/12/2025 a 08/06/2026 leia-se: Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 26/12/2025, leia-se: Data de Assinatura: 24/12/2025.
Ministério da Cultura
edital
RESULTADO PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE NOVOS SUPLENTES EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI Processo nº 01400.008186/2023-08 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: 1. Publicar o R...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.006054/2026-86 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: DANIELA DINIZ TAVARES. CPF nº ***.621.771-** ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: Consultoria ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
COMUNICADO MINC Nº 4, DE 18 DE JUNHO DE 2026
COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA/MINC O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto no art. 22 da Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025, que estabel...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL
Processo nº 01400.014919/2026-88. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: Gullane Entretenimento S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.378.559/0001-12. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza a OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O uso é destinado exclusivame...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.000951/2026-86. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Contratação de licenciamento de direitos de execução pública musical via streaming para a plataforma tela brasil, conforme condições e e...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997125, Nº Processo: 01400006420202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA CNPJ nº 41273064000143, Objeto: Fomento a Rede Pará Criativo e a Iniciativas Culturais do Pará no Baixo Amazonas/PA., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997212, Nº Processo: 01400006435202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: VISAO MUNDIAL CNPJ nº 18732628000732, Objeto: Fortalecer a participação social e cultural de adolescentes e jovens residentes em territórios em situação de vulnerabilidade social no município do Rio de Janeiro, por meio de ações de mobilização comunitá...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997320, Nº Processo: 01400007116202677, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ABELARDO DA HORA CNPJ nº 06907726000199, Objeto: Apoio ao Instituto Abelardo da Hora para produção e valorização de eventos para a cultura popular em Pernambuco, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transfe...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997323, Nº Processo: 01400006609202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ABELARDO DA HORA CNPJ nº 06907726000199, Objeto: Apoio ao Instituto Abelardo da Hora para produção, inserção e disponibilização de novos cursos na plataforma digital da instituição, ampliando a oferta de conteúdos formativos nas áreas de arte...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997291, Nº Processo: 01400007178202689, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ABELARDO DA HORA CNPJ nº 06907726000199, Objeto: Apoio ao Instituto Abelardo da Hora para produção, inserção e disponibilização de novos cursos na plataforma digital da instituição, ampliando a oferta de conteúdos formativos nas áreas de arte...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998882, Nº Processo: 01400008027202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: USINA CULTURAL CNPJ nº 05995515000192, Objeto: O presente instrumento tem por objeto apoiar a realização da edição de junho de 2026 do FILO - Festival Internacional de Londrina., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993930, Nº Processo: 01400004296202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CINECLUBE CAUIM CNPJ nº 51820371000150, Objeto: Realizar 105 sessões gratuitas de cinema, organizadas em mostras cinematográficas, com exibição de obras audiovisuais e ações de formação de público, destinadas à população de Ribeirão Preto e região, Val...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993980, Nº Processo: 01400006342202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR CNPJ nº 23719164000179, Objeto: Realizacao da IV edicao do CINEDEIA, Festival Audiovisual de cinema nacional diverso e acessivel em Fortaleza,CE. Realizacao de 1 acao de formacao tecnica e capacitacao em...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 949564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: GRANDE CIRCO ARRAIAL, CNPJ nº 01870231000119. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2026...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 950548. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ nº 31037402000194. Celebração do termo aditivo de ampliação financeira no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005601/2025-56. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 02.225.099/0001-55 - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para substituição da escada metálica de incêndio, localizada no edifício do escritório central da ancine, no rio de janeir...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
edital
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - CURSO DE FORMAÇÃO PROCESSO Nº 1416.001414/2026-84 O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna público o resultado preliminar da prova objetiva do Curso de Formação: B6-02-A - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Inscrição Nome Nota Situação 250001188416 Celso Luis Bez...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000146/2026-25. Dispensa Nº 218/2026. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis nas dependências do museu histórico ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963810. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343013, Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16625196000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.065.244,81, Valor de Contrapartida: 0,00, V...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 962247. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343005, Convenente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10571982000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 460.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2024 a 04/09/2026. Data de Assinatura...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 963070. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO, CNPJ nº 18295295000136. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 3.717.787,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2026
39ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o chamamento para a 14ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria - 2026, cujo objetivo é reconhecer e valorizar ações, iniciativas, projetos e produções técnico-científicas voltadas à preservação do patrimônio arqueológico brasil...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997072, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO PEREIRA PERPETUO, CPF nº ***.190.331-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, CPF nº ***.750.301-**, leia-se...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Distrito Federal