EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997125, Nº Processo: 01400006420202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA CNPJ nº 41273064000143, Objeto: Fomento a Rede Pará Criativo e a Iniciativas Culturais do Pará no Baixo Amazonas/PA., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000103, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RAPHAEL LUKAS FERREIRA RIBEIRO CPF nº ***.318.452-**.