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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 19 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 113 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997291, Nº Processo: 01400007178202689, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ABELARDO DA HORA CNPJ nº 06907726000199, Objeto: Apoio ao Instituto Abelardo da Hora para produção, inserção e disponibilização de novos cursos na plataforma digital da instituição, ampliando a oferta de conteúdos formativos nas áreas de artes visuais e educação cultural., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267144, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: LEDA MARGARIDA LUCENA DA HORA ALVES CPF nº ***.639.144-**.