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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 113 · Pág. 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 963070. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO, CNPJ nº 18295295000136. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 3.717.787,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2026 a 16/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/06/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS, CPF nº ***.593.596-**.
