EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL Processo nº 01400.014919/2026-88. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: Gullane Entretenimento S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.378.559/0001-12. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza a OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O uso é destinado exclusivamente à realização de atividades relacionadas à gravação do longa-metragem "O Diário de um Mago". Pela presente ocupação, celebrada a título gratuito e sem obrigação pecuniária, a OCUPANTE oferece como contrapartida a doação de bens móveis ao Ministério da Cultura, destinados à utilização pela equipe técnica do Palácio Gustavo Capanema. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Cultura, Cassius Antonio da Rosa, Secretário-Executivo substituto; e pela Gullane Entretenimento S.A., Pedro Espírito Santo.