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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 37 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: GIULLIAN MONTE HENRIQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.898.657/0001-22. OBJETO: contratação de show musical com o artista "GIULLIAN MONTE" no dia 23 de junho de 2026 (terça-feira), duração mínima de 02h (duas horas), para a programação da "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026" neste município d...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.809.891/0001-61. OBJETO: contratação de show musical com a Banda "BONDE DO BRASIL" no dia 23 de junho de 2026 (terça-feira), duração mínima de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), para a programação da "FE...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 991/2026 - INEXIGIBILIDADE 026/2026 Com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 991/2026, AUTORIZO a contratação direta, inexigibilidade de Licitação nº 026/2026, cujo objeto é ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 987/2026 - INEXIGIBILIDADE 024/2026 Com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 987/2026, AUTORIZO a contratação direta, inexigibilidade de Licitação nº 024/2026, cujo objeto é ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 986/2026 - INEXIGIBILIDADE 023/2026 Com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 986/2026, AUTORIZO a contratação direta, inexigibilidade de Licitação nº 023/2026, cujo objeto é ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 992/2026 - INEXIGIBILIDADE 027/2026 Com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 992/2026, AUTORIZO a contratação direta, inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, cujo objeto é ...
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aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
ADJUDICAÇÃO Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Dispensa Eletrônica 015/2026, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de animais (bovinos, caprinos, ovinos e pintainhos de linhagem caipira), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, incentivar a atividade pecuária e promover o desenvolvimento soc...
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026
ADJUDICAÇÃO Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Dispensa Eletrônica 016/2026, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à alimentação de animais das espécies bovina, caprina, ovina e de pintainhos de linhagem caipira, visando fortalecer a agricultura familiar, fomentar a atividade pecuária ...
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aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026
HOMOLOGACÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 016/2026, destinada a contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à alimentação de animais das espécies bovina, caprina,...
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026
HOMOLOGACÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 015/2026, destinada a contratação de empresa especializada para o fornecimento de animais (bovinos, caprinos, ovinos e pintainhos de linhagem caipira), ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de julho de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de s...
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Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90015/2026, Processo Administrativo nº 000887/000052/2026 - Secretaria Municipal de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar-co...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026. O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTRUÇÃO DE NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DE JARDIM DE ANGIC...
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EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", COM APLICAÇÃO DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA OFICIAL DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/20...
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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE 008/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", COM APLICAÇÃO DE MAIOR DESCONTO...
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aviso de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE 008/2026 Objeto: Credenciamento Eletrônico de Farmácias Particulares Para Fornecimento de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" A "Z", Com Aplicação de Maior Desconto Sobre A Tabela Oficial da Cmed/Anvisa, Mediante Solicitação Periódica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-Rn. Credenciados Nos Termos do Inst...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de João Câmara torna público que no dia 29/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 011/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Armas de Fogo e munições para atender as necessidades da Guarda Municipal de João Câmara/RN, conforme condiçõe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026
OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo VAN, novo (zero quilômetro), adaptado com recursos de acessibilidade para transporte de cadeirantes, devidamente transformado e equipado para o transporte de passageiros no âmbito do transporte sanitário, em conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no Termo de Ref...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2026
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de PRESTADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO MARCAÇÃO DE RETINA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO OCULAR, TESTE DO OLHINHO, EXAME DE VISTA, TONOMETRIA, CURVA DE PRESSÃO OCULAR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 069/2026. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e saúde. Processo Licitatório nº. 040/2026. Modalidade: Inexigibilidade. PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000360/2026. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ: 29.470.568/0001-58. Locador: Silvana Viana de Medeiros CPF:061.XXX.XXX-99. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 024/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos da usina de triagem de Macau/RN. O edital e seus anexos en...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DLE/2026
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação de Marcelino Vieira-RN, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04-DLE/2026. Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 03-DLE/2026. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 00038/26, e justificativas da contratação e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 03-DLE/2026. Objeto: Aquisição de laboratório educacional de informática móvel, composto por equ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 03-C.E/2026
O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo após autorização do Gestor Municipal, por meio do Setor de Licitações, torna público a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 03-C.E/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira