EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: GIULLIAN MONTE HENRIQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.898.657/0001-22. OBJETO: contratação de show musical com o artista "GIULLIAN MONTE" no dia 23 de junho de 2026 (terça-feira), duração mínima de 02h (duas horas), para a programação da "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026" neste município de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante do Processo Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 026/2026 (Processo/PMCC/RN nº 991/2026). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Maciel dos Santos Freire - pela Contratante e Giullian Monte Henrique - pela Contratada. Fonte de Recursos: Convênio Ministério do Turismo, Conforme Proposta 023723/2026.