EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.809.891/0001-61. OBJETO: contratação de show musical com a Banda "BONDE DO BRASIL" no dia 23 de junho de 2026 (terça-feira), duração mínima de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), para a programação da "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026" neste município de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante do Processo Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 024/2026 (Processo/PMCC/RN nº 987/2026). DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Maciel dos Santos Freire - pela Contratante e Jubervan Antonio de Morais - pela Contratada. Fonte de Recursos: Convênio Ministério do Turismo, Conforme Proposta 023723/2026.