EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 069/2026. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e saúde. Processo Licitatório nº. 040/2026. Modalidade: Inexigibilidade. PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000360/2026. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ: 29.470.568/0001-58. Locador: Silvana Viana de Medeiros CPF:061.XXX.XXX-99. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos: 16000000 - trans. Fundo a Fundo de Rec. Sus. Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.