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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
32 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170175
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 11080.100367/2023-09. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem p...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 33, De 16 de junho de 2026
3º RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das competências estabelecidas pelo inciso I, art. 60, do ANEXO I do Decreto 12.904, de ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Consensual - UASG 243001 - Número do Contrato: 08/2024. Nº do Processo: 00100.002214/2023-97. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 08/2024, em razão da mudança de sede do ITI, que tornou desnecessária a c...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - UASG 243001 - Número do Contrato: 07/2024. Nº do Processo: 00100.000536/2024-82. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S.A. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 07/2024, em razão da mudança de sede do ITI, que tornou desnecessária a continuidade d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 243001
Nº do Contrato: 05/2026. Nº do Processo: 00100.000266/2026-71. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores, bem como na inclusão ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 243001
Termo de Apostilamento nº 1/2026 - UASG 243001 Número do Contrato: 07/2024. Nº do Processo: 00100.000536/2024-82. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S.A. Objeto: Repactuação do Contrato nº 07/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, reajuste dos...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº. 44103.0015807/2022-88. Contrato/PC: 01. 041777.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 000755/2026. Contratada: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - CNPJ nº. 03.372.304/0001-78. Objeto: Serviço de Segurança Física e Patrimonial, por vigilância armada e desarmada, para prestação dos serviços nas dependências dos prédios da...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.019507/2023-59. Contrato n° 01.039380.2025. Contratada CONNECT VENDING COMERCIO DE MÁQUINAS AUTOMATIZADAS LTDA. - CNPJ nº 24.575.331/0001-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a inclusão de novo endereço para prestação dos serviços na Unidade Predial da DATAPREV São Paulo. Data da assinatura: 15/06/2026. Valor do instrumento: Sem i...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência