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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
47 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.022016/2025-90. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal e de autoridades do ministério da cultura - minc, com motorista, combustível, quilometragem liv...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008825/2026-70. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 34.745.708/0001-93 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 06 (seis) subscrições de solução tecnológica de acessibilidade digital web em domínio ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997112, Nº Processo: 01400007063202694, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA CNPJ nº 22879885000183, Objeto: Criação do Observatório Grito da Cultura para realização de mapeamentos, levantamento de dados e pesquisas no setor cultural do Espírito Santo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapart...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997115, Nº Processo: 01400006438202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA CREMACAO CNPJ nº 13114654000198, Objeto: Realizar um ciclo de oficinas de expressões folclóricas e culturais, capoeira, hip hop e confecção de adereços para crianças e adolescentes, em bairros per...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997104, Nº Processo: 01400006855202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto: Implementação do Projeto Escolas Antirracistas, voltado à promoção da educação antirracista por meio de ações formativas, oficinas, atividades...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997106, Nº Processo: 01400006720202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL FARE AMICCI DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 17678156000129, Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização de ações de Diversidade e Inclusão Cultural voltadas à promoção e valorização das culturas tradicionais e populares, no ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997110, Nº Processo: 01400005356202637, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVA CNPJ nº 44634623000191, Objeto: Realizar ações de formação, intercâmbio cultural, missões técnicas e participação de formadores convidados no âmbito do projeto Trocas Vivas, com o objetivo de fortalecer a articulação ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 989483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 23214738000157. Prorrogação de vigência por mais 3 (três) meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vig...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993222. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO, CNPJ nº 14226041000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/05/2026 a 11/03/2027. Data...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993625. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA, CNPJ nº 11197128000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/05/2026 a 08/06/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assina:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994283. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS, CNPJ nº 05769374000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/05/2026 a 10/06/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. A...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994218. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/05/2026 a 03/06/2027. Data de Assina...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993616. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS, CNPJ nº 08755741000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 125.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/05/2026 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assina: Pelo...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993628. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: AAVICCAP - ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA, CNPJ nº 07563416000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/05/2026 a 05/06/2027. Data de A...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2026 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 16...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS, CNPJ nº 08755741000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 410.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/05/2026 a 07/06/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assina: Pelo...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993640. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOU, CNPJ nº 31154112000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/05/2026 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993845. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO GERMINANDO SONS, CNPJ nº 23874115000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/05/2026 a 03/06/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assin...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994250. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: EVOLUIR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA, CNPJ nº 08799312000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/05...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993207. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO BRASILIA WORLD MAOS DADAS COM O SOCIAL, CNPJ nº 05432697000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/05/2026 a 06/03/2027. Data de Assina...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997398, Nº Processo: 01400007026202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES UNIDOS DO JARDIM TRANQUILIDADE E REGIAO CNPJ nº 20308509000103, Objeto: Realizar o festival musical VITRINE CULTURAL aberto ao público, com shows musicais, durante três dias, voltado para a promoção e fomento da cultura brasilei...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 995088. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Ass...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 995305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE BRASILIA, CNPJ nº 07429427000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 10/07/2027. Data de Assinatura: 16/06...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997790, Nº Processo: 01450001915202644, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO CNPJ nº 10847721000195, Objeto: A presente proposta visa a salvaguarda e a reocupação estratégica do Palácio da Soledade, monumento ícone da história de Pernambuco situado em zona de preservaç...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional