EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997104, Nº Processo: 01400006855202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto: Implementação do Projeto Escolas Antirracistas, voltado à promoção da educação antirracista por meio de ações formativas, oficinas, atividades artístico-culturais e produção de conteúdos pedagógicos, com foco na valorização da cultura afro-brasileira e no enfrentamento ao racismo no ambiente escolar., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.