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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 111 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria do Audiovisual

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 989483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 23214738000157. Prorrogação de vigência por mais 3 (três) meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2026 a 06/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2025. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: HAYLA RAISSA MEDEIRO DE SOUZA, CPF nº ***.196.948-**.