EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997106, Nº Processo: 01400006720202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL FARE AMICCI DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 17678156000129, Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização de ações de Diversidade e Inclusão Cultural voltadas à promoção e valorização das culturas tradicionais e populares, no Distrito de Ana Rech, em Caxias do Sul/RS, por meio da oferta de oficinas gratuitas de cultura italiana em 4 escolas públicas da comunidade, durante 6 meses, com previsão de início de 15 de junho a 15 de dezembro de 2026, contemplando atividades de dança folclórica, musicalidade, história da imigração italiana, tradições culturais e vivências de integração comunitária, destinadas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Integra ainda o objeto a realização do Festival de Comemoração aos 25 anos da Associação Cultural Fare Amicci de Caxias do Sul, que será realizado em agosto de 2026, com programação aberta à comunidade, incluindo encontro de etnias, apresentações artísticas e culturais, manifestações da cultura popular, atividades de integração comunitária e ações de valorização das tradições culturais presentes no município., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 13/06/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CASCIELLE RUBERT CPF nº ***.395.120-**.