EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 420001

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.008825/2026-70. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 34.745.708/0001-93 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 06 (seis) subscrições de solução tecnológica de acessibilidade digital web em domínio próprio, destinada aos portais do ministério da cultura, permitindo a tradução dinâmica e em tempo real de conteúdos para a língua brasileira de sinais (libras) e a conversão de textos em áudio, além de oferecer ferramentas adicionais de acessibilidade, a ser efetuada com base no artigo 74, i, da lei nº 14.133/2021 e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 36.999,96. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).