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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
43 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 622/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.058.000-8 CONTRATADA: KS Construtora Galvan Ltda. CNPJ: 08.253.644/0001-01. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar - UNV Gregório Teixeira, em Tempo Integral, no município de Telêmaco Borba/PR. VALOR: O valor global do contrato é ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205/2025 - GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.905.040-7 OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 205/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025 - GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.079.412-1 OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 219/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 203/2025 - GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.088.884-3 OBJETO: 1Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 203/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2...
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RESULTADO de julgamento
Concorrência Eletrônica nº 14/2025-CAC/DULCD/SESAPI PROCESSO SEI-PI: 00012.045601/2025-79 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para Construção da Maternidade (Porte I MS) no município de Bom Jesus -PI (NOVO PAC). EMPRESA VENCEDORA: ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 48.685.866/0001-00. Valor homologado: R$ 52.173.521,38 (Cinquenta e dois milhoes, cento e s...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 223/2022. Processo SEI Nº 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual: Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de Monsenhor Gil - PI. Objeto do Aditamento: Pror...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
pregão eletrônico Nº 4/2026 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001060/2025-83 O procedimento licitatório, modalidade pregão eletrônico N° 004/2026, de que trata este processo, objetivou a Contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços técnicos detalhados e diagnósticos sociais e ambientais. Esses ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SEDRAF/RN A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA nº 209/2023-GSS, de 09 de agosto de 2023, publicada no DOE/RN Nº 15.483, de 09 de agosto de 2023, torna público a realização da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026-SEDRAF, tipo: menor ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2026 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2026 - SIN, cujo objeto ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025 - SIN Decisão. RECURSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 - SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00610079.002042/2024-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO TIPO POLICLÍNICA EM NATAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO,...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 - UASG 925543 Processo nº: 04410277.001089/2025-21. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de informática para toda a instituição. Abertura às 08:00 de 01/07/2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br. Mossoró/RN, ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 275/2026 OBJETO: Transiluminador. Abertura dia 01/07/2026, às 09h. Processo 25/1500-0031677-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de Junho de 2026. Felipe Moreira Cruzeiro Subsecretário CELIC/SPGG
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
DESPACHO
Processo nº SEI-040001/000365/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 8º, §1º, inciso I, e no artigo 9º, inciso I e §1º, inciso I e II, todos da Lei Complementar federal nº 227, de 13 de janeiro de 2026, INDICA GUILHERME MERCÊS, Id. Funcional nº 5108731-6, Secretário de Estado de Fazenda do Rio de...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico PREGÃO Nº. 90031/2026/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0037.007785/2025-91. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de veículos para transporte de cadáveres (rabecão), veículo para transporte de combustível e veículo ambulância tipo B visando o Fortalecimento dos Órgãos de Segurança Pública do Estado de Rondônia, com a finalidade de atende...
Governo do Estado › Governo do Estado de Rondônia › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 234/2025 Procedimento Licitatório Menor Preço n. 234/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO, COM FORNECIMENTO, DE UNIDADES COMPLEMENTARES DE TRATAMENTO, MODULARES, PARA MELHORIA OPERACIONAL DA ETE NAÇÕES - INDAIAL/SC. Abertura das Propostas prorrogado dia 19/06/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 19/06/2026 às 10h. Edital...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pública nº 8/2026 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 13 de julho 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 008/2026-DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVA...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de registro de preços
Ata de Registro de Preços 010/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA.//Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de estações de tratamento de água (ETA) pré-fabricadas.//R$ 414.577.000,00//12 meses//Fonte 40-Recursos de terc...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo Contrato nº 061/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: MULVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.//Objeto: Fica renovado o presente contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho 2026.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026 OBJETO: Implantação de 02 Brinquedopraças, Lote I: na rua do Campo, s/n, em Muribeca/SE e o Lote II na rua "A", s/n, em Santana do São Francisco/SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA:30/07/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias, por lote. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por lote. MODO DE DISPU...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura